quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Por que Povos Indígenas ocupam prédio do Ministério da Saúde em Curitiba?


Os Povos Indígenas ocupam prédio do Ministério da Saúde em Curitiba para exigir a devolução de cerca de DOIS MILHÕES DE REAIS destinados ao saneamento básico em terras indígenas e, portanto, à saúde de seu Povo, que teriam sido desviados para reformar um prédio em Curitiba. 

O ministro da saúde do governo golpista, Sr. Ricardo Barros, veio de Foz no domingo (27), para atendê-los, às 9h da manhã, no gabinete de sua esposa, vice-governadora do Paraná, e lhes prometeu a exoneração da gestora Vilma Aparecida Depetris, responsável pelo Distrito Litoral, composto pelos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em entrevista concedida ao Charuto no último domingo (27), o Cacique Darã fala sobre os motivos da ocupação em Curitiba. Confira:


Em telefonema do Secretário da Saúde, Sr. Rodrigo Rodrigues, às lideranças indígenas, a promessa de exoneração da gestora foi confirmada, sob a condição de desocupação do Distrito.

Ocorre que, como se extrai da conversa, os Indígenas não estão ocupando o prédio todo, e somente o auditório do Ministério da Saúde. Confira aqui o áudio da ligação.

Porém, até a data desta postagem, não saiu, ainda, no Diário Oficial da União, a portaria de exoneração da Sra. Vilma.

A Coordenadora Distrital Sra. Luciane Aparecida Bapstista Silveira, que seria a vice-gestora da Sra. Vilma, gravou um áudio no WhatsApp para servidores, que vazou, onde ela informa que não saiu a publicação da Vilma no Diário oficial e que "embora as pessoas digam que é uma estratégia", ela acredita "que é a mão de Deus cuidando da gente".

Na gravação, a Sra. Luciane diz ainda que "a Bete me me informou, hoje de manhã, que a Casa Civil ligou pra ela, os amigos lá do ministro, e tal, dizendo que não foi publicada a portaria ainda, de propósito, o ministro resolveu não publicar porque tem outros distritos invadidos e ele entendeu, meio tarde, que se ele começar a negociar com os índios enquanto eles estiverem invadindo, prendendo, etc., ele vai virar refém e vai ter que trabalhar com chantagem. Ai eu falei pra ela, 'que bom, porque quem trabalha com saúde indígena, se não entender isso, não vai trabalhar'" Ouça aqui o áudio completo.

Durante a semana chegaram mais cerca de 150 Indígenas, inclusive crianças, pois os Indígenas levam sempre consigo suas crianças.

  


A ocupação continua restrita ao auditório do prédio do Ministério da Saúde, que fica na Rua Cândido Lopes, nº 238, no Centro de Curitiba, onde os Indígenas estão recebendo doações de colchões, cobertores, roupas de adultos e crianças, pratos, copos e talheres descartáveis, fraldas descartáveis para crianças e alimentos. 


Mesmo assim, os servidores esvaziaram o prédio e não estão indo ao trabalho, pois, conforme alertados pela Coordenadora de Saúde Distrital, Sra. Luciane, no áudio acima referido: “a partir de agora, então, a orientação é essa: ficamos em casa, ninguém vai pra trabalhar, ninguém vai pro prédio, porque enquanto eles não liberarem, não derem condições, os servidores não voltam, os funcionários não voltam, ninguém volta! E a Vilma falou comigo agora há pouco, lá do evento, que ela conversou com a Verbena e o Fernando Rocha e a ordem é expressa: só voltamos a trabalhar a hora que o prédio for desocupado e eles deixarem a gente trabalhar em paz. Sem isso, que rode o mês, que perca o ano, que perca recurso, que perca as coisas, infelizmente, toda tragédia, toda dificuldade que acontecer daqui pra frente, são eles que tão plantando

E, complementa, “eles vão tá bem cientes disso, o Ministério Público também tá ciente, né, então vamos aguardar. Eu não vou pro prédio, ninguém vai, por favor, se alguém ficou esquecido de ser avisado quem tá viajando, vocês avisem pra gente, tá?”     
                                                                                                      
Os Indígenas se sentem extremamente ofendidos diante da referencia, ao final do áudio, de que, "não era só uma troca de coordenador; era uma guerra em que os bandidos estavam levando a melhor".

A referência a eles como bandidos também parece ser utilizada pela gestora Vilma, pois, conforme um segundo áudio que vazou, a gestora estaria "repudiando a ação de invasão de meia dúzia de bandidos"

O áudio vazado deu origem a protocolo jurídico da Procuradoria da República, para a formalização de notitia criminis, com Manifestação nº 20160113076 ao MPF, pedindo providências, pois, nele, pode-se verificar que um senhor que, ao que tudo indica, é servidor federal, na área de saúde, desabafa declarando que a gestora do SESAI, senhora Vilma Depretes estaria coagindo enfermeiros de polos base a induzir lideranças indígenas a assinarem um documento promovendo a permanência dela como gestora e se referindo aos indígenas como "bandidos".     

Ouça o áudio.

O áudio da vice-gestora Luciane igualmente deu origem ao protocolo jurídico da Procuradoria da República, para a formalização de notitia criminis, com Manifestação nº 20160113065 ao MPF.

Confira aqui o teor das duas manifestações, pedindo providências ao MPF, em relação aos áudios vazados, por conduta vedada pela Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação racial pelo art. 5º, XLII, da CF e a Lei nº 7.716/89, que define os crimes por discriminação ou preconceitos de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. 
 
Além disso, a gestora Vilma estaria se utilizando de seu cargo para promover ações no intuito de manter-se no cargo. Se isto realmente for verdade a gestora incorre em desvio de finalidade no exercício da função administrativa, proibido pelo art. 37 da Constituição Federal.             

Na quinra-feira (01/12) foi realizada audiência na Procuradoria Geral da República em Curitiba. Durante a audiência, foram ouvidas lideranças de diversas tribos das etnias Tupi Guarani, Guarani, Terena, KaigangO Movimento Indígena estava acompanhado de representante do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia e por advogadas e advogados da RENAP (Rede Nacional de Advogados Populares), que se encontram reunidos em Curitiba para um encontro nacional.

No termo da audiência, consta que o MPF informou que tem feito inúmeras tentativas de contato telefônico com o Secretário do Ministério da Saúde, Sr. Marcos Franco, bem como mantido diálogo com a Chefia do edifício do Ministério da Saúde em Curitiba, para impedir e/ou retardar a propositura de Ação Reintegratória de Posse.         

Como se depreende da ata da referida audiência (acesse aqui a Memória da Reunião), há um impasse envolvendo a questão da ocupação indígena em Curitiba: o Movimento Indígena afirma que somente sairá do auditório do prédio do Ministério da Saúde, após publicada no Diário Oficial da União a portaria de exoneração das Coordenadoras de Saúde Distrital Vilma Marli Depetris e Luciene Aparecida Baptista Silveira. Por sua vez, o Ministério da Saúde afirma que somente fará publicar a portaria de exoneração quando os indígenas desocuparem a parte do prédio que estão ocupando.     



Durante a audiência, o Cacique Darã fez uma fala comovente na qual afirmou que enquanto não sair a publicação no Diário Oficial, eles não irão sair.  "Nós não desacatamos nenhum funcionário; funcionário que nos desacatou, chamando de ladrão, de bandido; fazendo apologia para a sociedade, que não gosta dos indígenas, discriminatória e isso o Ministério Público tem que ver!"                      

Confira o aqui o áudio com a tocante fala do Cacique Darã: "Nos estamos sendo roubados: as nossas terras, as nossas mulheres e as nossas crianças! Ministério Público, vocês estão aqui para defender esse Povo que ta aqui, de cara pintada, de coração puro... Meu Deus, aonde que nós estamos, nesse país chamado brasileiro, que um dia foi dos nossos antepassados, que são nossos!?"



Foto do imóvel no Google Maps

O imóvel, que está sendo reformado com recursos que deveriam ser destinados ao saneamento básico em terras indígenas, fica na Rua Tabajaras, 871 - Vila Isabel, em Curitiba. Ao lado da Funasa – Casa de Saúde dos índios (CASAI). Estivemos no local, juntamente com três lideranças indígenas e pudemos constatar que a construção é luxuosa. Confira no vídeo que fizemos do local.
     
Links para acesso aos áudios e documentos referidos nesta postagem:

Áudio atribuído à gestora Sra. Luciane Aparecida Bapstista Silveira: https://drive.google.com/file/d/0B3UbU2sthzArNmhkNkI4cFg1b1U/view?usp=sharing

Áudio com referência a conduta atribuída à gestora Sra. Vilma Marli Depetris: https://drive.google.com/file/d/0B3UbU2sthzArZl9YSmRIWi1jeFE/view?usp=sharing
 
Áudio do telefonema do Secretário da Saúde, Sr. Rodrigo Rodrigues: https://drive.google.com/file/d/0B3UbU2sthzArUGNMd3pxUFlXbVU/view?usp=sharing
 
Áudio com a comovente fala do Cacique Darã durante a audiência no MPF: https://drive.google.com/file/d/0B3UbU2sthzArNzhjdHluS2kxUXc/view?usp=sharing
 
Vídeo com a entrevista do Cacique Darã ao Charuto Blog: https://youtu.be/3DXVkfuJ-wg


Protocolo jurídico da Procuradoria da República, para a formalização de duas notitias criminis, ao MPF: https://drive.google.com/file/d/0B3UbU2sthzArUXg2WDFEYlRIRFU/view?usp=sharing