domingo, 24 de dezembro de 2017

Eugênio Aragão - Juízes justiceiros e falso garantismo jurisprudencial: duas faces da moeda do golpe

Juízes justiceiros e falso garantismo jurisprudencial: duas faces da moeda do golpe
Eugênio José Guilherme de Aragão


Num país polarizado como o nosso, juízes, em boa parte, ou se tornaram moralistas irascíveis na persecução penal, não fazendo concessões a garantias processuais, ou passaram a reagir frouxos feito bola de gude em boca de banguela, abandonando quaisquer critérios, para decidir ao sabor da ocasião e da cara do freguês.

Difícil é, em nossos dias, encontrar o magistrado equilibrado, que respeita a soberania popular no critério da lei, ora para endurecer, ora para preservar algum pragmatismo para garantir julgamento justo de cada um segundo suas especificidades pessoais.

Com o golpe parlamentar, perdemos o sentido da segurança jurídica. Os julgados se converteram em gritos de guerra, espaços em que a visão individual do julgador atropela o interesse público: juízes ou são do tipo ferrabrás que decretam o estado bélico contra tudo que lhes pareça leniente, ou são  oportunistas que mobilizam sua artilharia contra as normas postas para beneficiar este ou aquele réu. Não há meio termo, não há o uso da razão na aplicação da lei. Usa-se com mais frequência o fígado, a bronca contra os que pensam diferente de si.

De um lado, temos, hoje, os Moros e os Glaucenires da vida, heróis em causa própria; do outro, Gilmar Mendes e sua jurisprudência de ocasião. Cada um tem sua claquete. A de Moro e de Glaucenir se confunde com a de Bolsonaro e a de Gilmar está mais para uma metamorfose ambulante: quando mira os petistas com uma bronca de fazer Moro corar, a direita vibra; quando se fantasia de garantista, a esquerda intelectual o vê como tábua de salvação no mar de fascismo revolto.

Previsíveis são apenas juízes do tipo Moro ou Glaucenir. Não que com isso façam genuflexão para a segurança jurídica. A insegurança de todas e todos é sua marca principal: ninguém escapa de suas gadanhas. O primeiro a ser agredido é o Estado de Direito e suas garantias constitucionais. Na guerra contra a “corrupção”, não valem nada.

A perspectiva de ser qualquer um colhido pelo arbítrio, como por um raio em céu de brigadeiro, é o que torna esses juízes todo poderosos.

Com Gilmar, depende. Trabalha sempre como bom jogador de buraco. Não desdenha as cartas do lixo, pensando na canastra futura. Para fazer ativo jurisprudencial a ser usado em caso de algum amigo precisar, mostra-se benevolente com os inimigos. Isso explica porque é capaz de soltar José Dirceu, como solta Aécio Neves. Como bom constitucionalista que é, sabe que benefícios extraordinários só conseguem se legitimar na aparência de alguma isonomia. Não que a queira, mas porque dela precisa para arrancar seus corrompidos das gadanhas dos Moros e dos Glaucenires da vida.

Liberar José Dirceu, para ele, não passa de indesejável, porém inevitável dano colateral. Se pudesse garantir a Aécio o Nirvana e mandar José Dirceu para o inferno, estaria no mundo que pediu a Deus. É bom lembrar que o golpe, de que Gilmar foi um dos articuladores, se alimentou dessa bipolaridade social, só por vezes escamoteada na intenção de aprofundar, jamais de afrouxar o golpe.

Acreditar em Gilmar é tão temerário quanto acreditar nos juízes justiceiros. São as duas faces da mesma moeda, a que comprou a degeneração de nossas instituições e permitiu que o arrastão de trombadinhas se alojasse no Planalto. Se hoje esse articulador do golpe está de bem com as garantias constitucionais, é pela necessidade de acercar os seus do poder e, logicamente, afastar dele os que foram expulsos pelo uso fraudulento do impeachment.

Não que as contradições do golpe não mereçam ser exploradas, mas a guerra aberta por Moros e Glaucenires contra Gilmar não merece nosso aplauso, do mesmo jeito que o revide de Gilmar no CNJ contra os justiceiros não é uma briga das forças democráticas. A estas, compete assistir ao embate, sem nele se tornarem atores. Os que são brancos, que se devorem. Não há, aqui, uma luta do bem contra o mal ou vice-versa. Há duas expressões do corrompimento institucional a se degladiarem. Só isso.

Sobra para a sociedade, nessa decadência de um judiciário que quer desapropriar a política dos políticos, a certeza da necessidade de ampla revisão do quadro constitucional que restabeleça a soberania popular e imponha a responsabilização tanto dos que se portam com excesso de poder e falta de decoro na função judicante, quanto os que desta se aproveitam para desequilibrar o jogo democrático a favor deste ou contra aquele ator político de sua predileção ou de sua bronca.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Ivan Gonzalez, historiador venezuelano radicado no Brasil, analisa as eleições na Venezuela


Ivan Gonzalez, venezuelano, professor de Historia e ativista sindical residente no Brasil, conversa com O Charuto e analisa o resultado das eleições do último domingo (15) na Venezuela:

O resultado é muito importante! A participação massiva expressa o interesse do povo em continuar na linha da democracia, da participação para decidir os assuntos do país. 61% de concorrência à eleição de governador é um êxito total, retumbante, no sentido de que nunca há muito interesse nesse tipo de eleições, isso explica também a decisão da maioria do povo, inclusive da oposição, de resolver o problema pela via eleitoral.
Ter ganhado em 18 estados é muito importante, mesmo perdendo dois – a oposição já tinha o controle de três, ganhou mais duas, mas, em sentido amplo foi muito importante, veja-se, por exemplo, o estado de Miranda, que foi recuperado da oposição e era o principal foco da desestabilização.
Perdemos os estados Táchira e Zulia, que são estados fronteiriços, com força econômica muito importante e a conexão desses estados com a Colômbia é muito importante no sentido de ser estar no caminho da presença do paramilitarismo colombiano, que já está presente na Venezuela, Zulia e Táchira, então, podem ser de novo espaços para rearticular essa posição violenta, mas deve ser analisado juntamente com o quadro geral.
Com relação ao resultado, a massiva votação e os estados em que o Chavismo ganhou, demonstram o forte apoio do povo, o apoio a revolução, mesmo com todos os problemas, com toda a situação econômica dificílima, ainda assim o apoio popular é forte.
O governo ganha, também, fôlego depois da Assembleia Nacional Constituinte, uma maior estabilização do quadro político interno, mas sabemos que a oposição, já, antes do resultado, tinha acusado fraude. Essa matriz internacional vai ser de novo utilizada, só que a própria oposição participou do processo prévio de preparação das eleições, de certificação do processo, auditorias internas antes e durante o processo eleitoral e, portanto, fica muito difícil agora querer falar em fraude quando, até domingo, tudo estava sendo feito da maneira correta.
O resultado é importante, temos que comemorar, mas esperar, também, o efeito disso, no sentido da reação da oposição, sobretudo da agressão imperialista fora da Venezuela.

ZULIA E TÁCHIRA NAS MÃOS DA OPOSIÇÃO - O PROBLEMA DA FRONTEIRA

O problema da fronteira não são as guerrilhas, não são as FARCs e nem a ELN.
O problema é o paramilitarismo, que são bandas armadas que agem na Colômbia e também na Venezuela apoiando as ações da direita. O problema é que tem muita arma e muita experiência de luta violenta na Colômbia e isto esta se refletindo na Venezuela.
E esses bandos paramilitares agem com o apoio do exercito colombiano ou do governo colombiano, que nos últimos meses tem sido muito hostil contra a Venezuela. O presidente Santos é a principal voz da oposição em nível internacional, então o problema está no fato de como o território colombiano pode ser usado para desestabilizar a Venezuela.
Na Colômbia tem sete bases (SETE BASES!) militares dos Estados Unidos, então a influencia que podem ter esses dois estados em abrir o que chamamos de cabeça de praia para ações de desestabilização militar, por conta da presença, não só dos grupos paramilitares colombianos, como a própria presença das tropas norte-americanas na Colômbia.
Esse e o grande assunto: como Táchira e Zulia podem se converter, a partir desses estados, como um foco de desestabilização da Venezuela. A questão é, não só um problema geoestratégico, no sentido da localização geográfica desses dois estados, mas também econômica, porque pela fronteira colombiana se produz um intercambio comercial historicamente muito forte e, também, porque Zulia é o principal estado petroleiro da Venezuela. Tem um componente de geopolítica muito forte e isso pode pesar a partir de agora se a oposição decide agir de maneira violenta, pois poderia passar a contar com esses estados.
Isso não está confirmado, uma vez que, quem ganhou no estado Zulia é da Primeira Justiça e desconheço a referencia e uma mulher ganhou em Táchira, da Acción Democrática (AD), isso pode depender muito de como esses dois partidos se pronunciem a partir de agora no quadro geral político, então é um risco que temos que levar em conta.

Ivan Gonzalez - venezuelano, professor de Historia e ativista sindical residente no Brasil




sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Eugênio Aragão: por que foi importante derrotar a Lava Jato no concurso do Prêmio Allard



Por que foi importante derrotar a Lava Jato no concurso do Prêmio Allard

(Eugênio José Guilherme de Aragão)

Não nos iludamos. O Prêmio Allard da Universidade de British Columbia, no Canadá, é um instrumento ideológico da economia global, que busca colocar países emergentes sob o denominador das economias centrais.

O tal “Combate à Corrupção” é mais um cavalo de batalha do imperialismo mercantil. Podem as economias centrais ver, no caso delas, a corrupção como comportamento desviante que enfraquece o standing das grandes corporações do capital em suas complexas sociedades. Mas o que elas insistem em ignorar é que a corrupção, entre nós, é consequência de uma sociedade profundamente desigual e que seu enfrentamento longe do esforço de inclusão social e do reforço às regras do devido processo legal e do julgamento justo só aprofunda a desigualdade e acirra o autoritarismo, destruindo empregos e a democracia.

Ainda assim é importante jogar com as contradições do discurso ideológico. Ao mostrar que a Operação Lava Jato representa a destruição de direitos civilizatórios, como a presunção de inocência, o respeito à verdade provada e a imparcialidade do julgador, tão proclamados como contribuição dos países centrais ao mundo, o recuo na jogação de confete a Deltan Dallagnol et caterva era inevitável. Tentaram salvar a face compartindo o prêmio entre os finalistas, mas a ganhadora foi uma jornalista do Azerbaijão.

Nos bastidores já se dava a vitória da Lava Jato como certa. Havia um jogo duplo até por parceiros progressistas, com medo de perda de reputação e espaço, mas a atuação incisiva de poucos estudantes e juristas fez a diferença e mostrou como o destemor de enfrentar os inimigos do progresso, da soberania nacional e da democracia vale a pena.

Esclarecer os desvios do moralismo tupiniquim é fundamental para mostrar ao mundo que o chamado “Combate à corrupção” não pode ser uma guerra sem regras de engajamento e sem respeito às leis. Vamos colocando os pingos nos ii.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Nobel da Paz, Juristas e Jornalista enviam alerta ao Canadá para que a lava jato seja retirada de premiação

Tribunal Popular da lava jato - foto: Gibran Mendes
O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia – CAAD - enviou alerta fundamentado à University Of British Columbia, no Canadá, se somando à campanha para que a operação lava jato não vença o Prêmio Allard.

"Precisamos dizer-lhes que, ainda que a Força Tarefa da Operação Lava jato não viesse a ser a vencedora do Prêmio Allard, somente o fato de constar entre as indicadas, maculará inexoravelmente a credibilidade dessa tão conceituada entidade, perante toda a Comunidade Internacional que preza pelos Direitos Humanos", informam os 17 subscritores da carta, que já foi enviada para todo o corpo docente da instituição canadense e também para estudantes.

A carta foi enviada, ainda, para a Law Foundation of BC, uma das principais doadoras de bolsas de pós-graduação, principalmente doutorado da Faculdade de Direito; para a "OAB" da British Columbia, que além de financiar a Law Foundation, tem interesse direto no conceito de legalidade e prerrogativas do advogado; para o presidente do comitê seletivo do prêmio; e para a diretora do prêmio (também professora da Faculdade de Direito), além de rádio e jornal de estudantes para estudantes, entre outros agentes.

Os 17 subscritores do alerta enviado à University Of British Columbia são organizadores e participantes do Tribunal Popular da lava jato, que aconteceu em Curitiba, no dia 11 de agosto do corrente ano, condenando à unanimidade a operação, com repercussão nacional e internacional, que contaram com a importante adesão do Prêmio Nobel da Paz (1980), o argentino Adolfo Perez Esquivel.


É preciso que saibam que Princípios Constitucionais são violados diariamente pela Força Tarefa da Lava Jato. Princípios que nos são caros, como o Principio da presunção da inocência e o Princípio do exercício do Amplo Direito de Defesa, estampados nos artigos 5º, LIV e LV e 133, da Constituição Federal brasileira.

É preciso que saibam, ainda, que a Força Tarefa da Operação Lava Jato tem afrontado, diariamente, direitos fundamentais conquistados duramente pelos brasileiros, após o longo e cruel período ditatorial que durou 21 anos (1964-1985) e que só voltou a consolidar-se, de fato, com a promulgação de nossa Constituição Federal, em 1988.

A prática diária da Força Tarefa da Lava Jato é de afronta aos direitos fundamentais das cidadãs e dos cidadãos brasileiros, direitos esses conquistados, após o violento e longo processo de ditadura civil-militar sofrido pelo Brasil, fatos que vem destruindo a ordem jurídica e a paz social no País, com métodos próprios das ditaduras que assolaram a Humanidade.

Diante disto, e do nosso estado de perplexidade ao saber que os Srs. aceitaram, como uma das três indicadas ao Prêmio Allard, justamente a força tarefa da malfadada operação lava jato, é que tomamos a iniciativa de rogar-lhes que não o façam: excluam a referida candidata dentre as indicadas e corrijam, a tempo, esse terrível equívoco.

Precisamos dizer-lhes que, ainda que a Força Tarefa da Operação Lava jato não viesse a ser a vencedora do Prêmio Allard, somente o fato de constar entre as indicadas, maculará inexoravelmente a credibilidade dessa tão conceituada entidade, perante toda a Comunidade Internacional que preza pelos Direitos Humanos.

Senhores, observamos os requisitos levados em consideração para a indicação ao Prêmio Allard e temos o dever de alertá-los que a Força Tarefa da Operação Lava Jato jamais agiu com transparência e muito menos prestou contas sobre as volumosas quantias em dinheiro, que diz quer recuperado da 'corrupção'.



O texto, cuja tradução ficou a cargo da Brigada Herzog e de Bernardo Medeiros, tem mais de 10 páginas de fundamentação apontando ilegalidades cometidas pela operação lava jato e foi enviado, também, para o jornalistaescritor e advogado norte-americano, especialista em Direito Constitucional, que atualmente vive no Rio de JaneiroGleen Greenwald, que fará a palestra de abertura na entrega do prêmio, no próximo dia 28/09.

"Com o máximo respeito que lhe é devido, nos surpreende saber que uma pessoa de tamanha importância democrática, como o Senhor, possa aceitar a possibilidade de entregar um prêmio para tal operação”.

Na realidade, o Sr. ficará estarrecido ao saber os propósitos para os quais foi desvirtuada a Força Tarefa da Operação Lava Jato, anunciada pela mídia como combatente da corrupção, mas que, na verdade, trata de ocultar o golpismo e o fascismo crescente deflagrados no Brasil", diz o texto enviado a Gleen, que termina com o pedido:


Caso os responsáveis pelo Prêmio Allard não retirem a indicação da Força Tarefa da Operação Lava Jato, nós, organizadores, participantes e apoiadores do Tribunal Popular que julgou e condenou a Operação Lava Jato, rogamos que, por amor aos Direitos Humanos, o Sr. se abstenha de apresentar, no próximo dia 29 de setembro, o Allard Prize Award Ceremony, nos auxiliando, assim, a mostrar ao Mundo o golpe, criteriosamente injetado pela mídia e perpetrado pelo Poder Judiciário no Brasil, através da Operação Lava Jato.


O pedido para que a University Of British Columbia retire a operação lava jato dentre as três indicadas para o Allard Prize, vai assinado, entre outros juristas, pelo Ministro da Justiça do Governo Dilma, o procurador aposentado e advogado Eugênio Aragão e por Marcello Lavenère, advogado que presidiu o Conselho Federal da OAB e que esteve à frente do impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello.

Além de juristas, assina, também, o pedido enviado ao Canadá, o jornalista e escritor Fernando Morais.

Em 28/09: O argentino Adolfo Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz/1980, assina igualmente a carta enviada pelo Coletivo.

Confira a íntegra das versões:




segunda-feira, 17 de julho de 2017

Kakay: a imprensa internacional cada vez mais reverbera a nossa voz!

Há três anos eu venho fazendo palestras por todo o Brasil, e mesmo no exterior, onde aponto que o Legislativo Brasileiro esta acuado, impotente, sem voz por ter os seus principais lideres investigados. O Executivo com uma profunda crise de legitimidade e vivemos uma época de Super Poder Judiciário. Que legisla. Que ocupa todos os espaços, pois não existe vácuo na política. Um momento agravado por um Ministério Publico, que, embora exercendo um poder fundamental, se apaixonou pela sua própria força, pela sua imagem e apostou na espetacularização do processo penal, de forma messiânica e ate banal.

É claro que todos devem ser investigados, processados e condenados se houver provas. Mas o MP detém a pauta do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Investiga sem compromisso com o tempo, super expõe a todos, permite vazamentos que levam a prejulgamentos, usa a mídia de maneira punitiva e irresponsável. Estrelas de um tempo medíocre, onde se cobra ingresso para os incautos conhecerem os “investigadores", como num circo, ou num teatro de horrores. 

Tempos estranhos. 

Impossível não lembrar o velho Rui que já avisava: "a pior ditadura é a do Judiciário, pois não temos a quem recorrer". Não percebeu Rui, àquela época, que a união da mídia opressiva com um ministério publico, levaria a reboque parte do Judiciário. 

Repito que não admito que juiz nenhum, que procurador nenhum, que nenhum policial diga que quer combater a corrupção, que destrói o tecido social brasileiro e envergonha a todos , mais do que eu , mais do que qualquer pessoa de bem. Mas eu quero o combate nos limites da legalidade, com respeito às normas constitucionais, a dignidade da pessoa e o devido processo legal. A imprensa internacional começa a apontar os abusos. Esta semana foi o Le Soir, na Bélgica, semana passada o Le Monde, recentemente o New York Times, e, aqui, já se começa a apontar os abusos. 

Um Judiciário que se dispõe a ser um poder que pretende "mudar" a sociedade, com a implantação de novos marcos civilizatórios; que despreza o poder da sociedade e do cidadão, pois se propõe a substituir o poder do povo; que se habilita a se mostrar como heróis ,  certamente fere de morte a igualdade dos poderes e desequilibra a balança que sustenta os princípios democráticos. 
O velho e batido estado democrático de direito pode voltar a ter chance, não somos mais somente uns poucos a bradar, a imprensa internacional cada vez mais reverbera a nossa voz, não por nós, mas pelo excesso de abusos, e esta elite brasileira tem medo de ser vista como tupiniquim. Vai prestar atenção!

E para nós resta Nelson Rodrigues: "Os idiotas perderam a modéstia"    

Antônio Carlos de Almeida Castro
Kakay
                    

sábado, 15 de julho de 2017

Quid iam agunt pueri? Por que agiram assim, meninos? - por Eugênio José Guilherme de Aragão

Quid iam agunt pueri? Por que agiram assim, meninos?

Eugênio José Guilherme de Aragão


É de obscura proveniência medieval o provérbio "sunt pueri pueripueri puerilia tractant". A aparente tautologia poderia ser traduzida por "sois meninos, seus meninos! e meninos fazem meninices!".

Outra frase, esta de Virgílio, que, neste dramático momento nacional me vem à mente é "quid legitis flores et humi nascentia fraga, frigidus, O puer fugite hinc, latet anguis in herba" (Éclogas III 93), com o sentido de - fujam, meninos pastores que colhem flores e morangos ao solo, (pois) a serpente se esconde debaixo da relva.

Ao tempo em que Moro se festeja com falsa modéstia em sua mais que previsível sentença condenatória contra Lula, propaga-se que os norte-americanos realizam manobras militares na Amazônia com os exércitos do Brasil, da Colômbia e do Peru, a tríplice aliança subcontinental da reação ao progresso, à altivez e à independência dos povos latino-americanos.

Moro, o embevecido juiz que gasta quase uma centena de páginas na sentença para se justificar e atacar a defesa que legitimamente apontou para sua suspeição ao longo de todo o processo, se comporta como o menino com suas meninices. E a serpente que o colocou lá onde está nos vigia para dar o bote final. No rastro dessa toada, já destruiu estratégicos ativos nacionais, como a indústria da construção civil e o setor pecuário. Tudo em nome de um fetichista combate seletivo à corrupção que virou fixação coletiva.

Não fosse tão trágica no momento que o Brasil do golpe vive, a sentença de Moro seria uma piada, de tão tosca. Mal instaurada a instância, ninguém tinha dúvida que o brioso magistrado pretendia construir seu currículo com a condenação do ex-presidente, ao passo que socializava abertamente com a oposição mais feroz aos governos do PT das últimas duas décadas. A foto do juiz em bem-humorada confraternização com Aécio Neves, às costas de Temer, é muito eloquente. Está ali, Moro, com toda a simpatia que contrasta com a agressividade no trato coma defesa de Lula. Um juiz no speak easy com um político de quinta categoria, acusado, com indícios mui robustos, de desvio de recursos públicos, de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O interlocutor risonho não é ninguém menos do que o derrotado candidato a presidente da república, que, por não assimilar sua derrota, jogou a democracia brasileira na sua pior crise desde a reinstalação do governo civil em 1985. Mas Moro mostra com suas gargalhadas que aprova integralmente o golpe dado pelas instituições deformadas do país. É visível sua ternura para com aquele que foi o estopim da derrocada dos governos populares de que Lula foi seu maior protagonista.

À sentença. Li e reli relatório e qual não foi minha surpresa ao não detectar em nenhum de seus parágrafos enumerados com meticulosidade burocrática qualquer referência às testemunhas da defesa. Já a indicação dos testemunhos de acusação mereceu cuidadosa indexação. Vou para a fundamentação. Páginas mais páginas de autodefesa do brioso juiz de piso. Ao réu, palavras de ressentimento por ter exercido em toda extensão possível seu direito de defesa. Digo "possível" porque os defensores tiveram que fazer uma dantesca viagem ao inferno para garantir a ampla defesa. O juiz tentou negociar a diminuição de suas testemunhas em troca do direito processual a prazos de manifestação. Disse que ouvir as testemunhas arroladas em número menor até do que permitido pela lei era uma manobra protelatória. Na única oportunidade em que esteve frente à frente com Lula, o corajoso magistrado fez trancar toda a redondeza da sede da justiça federal com uso de desproporcional aparato policial. E, quando o réu fazia uso da palavra em sua autodefesa, Moro foi o interrompendo, mostrando impaciência e até profunda antipatia por aquele que foi o maior estadista do Brasil no período republicano, comparável só mesmo com personagens do porte de Getúlio Vargas.

Moro, o pequeno burocrata judicial, se pretendia, porém, maior. Violando a regra do procedimento acusatório, preferiu fazer perguntas ao réu gigante, antes do representante do Ministério Público, que permaneceu calado, cúmplice da farsa que ali se encenava. Aliás, o representante era um backbencher da Lava-Jato, já que o palestrante pio Dallagnol preferiu não dar as caras, certamente com medo de ser destruído no duelo retórico com Lula.

As perguntas de Moro versaram sobre o sabor do pomo proibido degustado por Adão e Eva no Paraíso. Interpelado pela defesa, insistia na relevância do aspecto "circunstancial" do pecado original. Via-se como o próprio arcanjo que expulsava o casalzinho desnudo do Éden, com sua espada flamejante. Foram tantas perguntas fora do lugar - obscenas no sentido próprio - que já indicavam a intenção do julgador de condenar o réu por protagonizar um enredo midiatizado – o sempre lembrado “conjunto da obra” – sem qualquer objetividade e base probatória. O tal triplex do Guarujá, verdadeiro motivo da contenda, era o que menos vinha ao caso.

Moro nunca escondeu sua profunda aversão a Lula. Tornou criminosamente pública gravação de conversa telefônica do réu com a Presidenta Dilma Rousseff, interceptada ilicitamente. Fê-lo somente com intuito de destruir reputações e interferir no processo político que inaugurava o golpe parlamentar liderado pelo hoje condenado e encarcerado Eduardo Cunha. Este, em incipiente delação recente, parece querer informar sobre toda a trama do impedimento da chefe de estado, que contou com inegável apoio do brioso juiz.

Este é o Moro que condena Lula. O festejado Moro, que, a despeito de ter logrado exclusividade para o trato com os processos da Lava-Jato, supostamente porque lhe faltava tempo para lidar com outras causas da competência legal de sua vara, encontra ócio suficiente para rodar o mundo com digressões públicas sobre os feitos sob sua responsabilidade.

Mas, voltemos à sentença. Mesmo com esforçado enchimento de linguiça, o juiz de piso não consegue disfarçar a falta de prova para demonstrar o que interessa: ser ou não ser Lula proprietário, oculto dono ou promitente comprador do triplex. Só o coitado do Léo Pinheiro, em sua delação sem qualquer valor de evidência, foi, depois de meses no cárcere, obrigado a apontar para Lula como o beneficiário de um suposto esquema de suborno, não sem antes avisar que não tinha provas da acusação, porque o réu lhe teria feito destrui-las. Ninguém mais confirma essa tese esdrúxula. O fato é que o tal imóvel nunca pertenceu a Lula.

In der Kürze liegt die Würze, dizem os alemães. Na brevidade está o sabor. Em outras palavras, quem precisa de mais de duzentas paginas para explicar e julgar tão singela acusação não pode ter razão. Tudo não passa de conversa para boi dormir, para impressionar o público leigo, que adora uma novelinha das oito. Mas nada disso impressiona juristas sérios.

Ao final, temos que Lula foi condenado PORQUE não havia provas contra ele. Mais kafkiano impossível. Supôs o juiz que o réu é um caráter deformado, capaz de ocultar a propriedade de um imóvel, sem deixar qualquer vestígio dessa propriedade. Só rindo mesmo, se esse modo de agir não fosse tão desastroso para a credibilidade das instituições do país.

Mas nos resta a esperança de acreditar que ainda existem juízes em Porto Alegre. Para recuperar a moral da prestação jurisdicional e redimir o Brasil das tramas estratégicas globais dos inimigos de sua independência, de certo saberão apontar para as gritantes teratologias da sentença e não deixarão sua razão ser ofuscada pelo ódio político que tomou conta do país. Só assim os desembargadores conseguirão dar sua imprescindível contribuição à normalização institucional e à sobrevivência da democracia entre nós. Quanto aos meninos de Curitiba, se seu objetivo for apenas tornar Lula inelegível em 2018, não passarão!

domingo, 9 de julho de 2017

Sobre comportamentos técnicos de heróis e políticos de "inimigos do Brasil" - por Eugênio José Guilherme de Aragão


Sobre comportamentos técnicos de heróis  e políticos de "inimigos do Brasil"

Eugênio José Guilherme de Aragão

Até há pouco era assim: criticar a Lava-Jato era atitude política, participar do golpe fingindo que as instituições estavam a funcionar era técnico. Agora, é difícil definir se ter náuseas e ânsia de vômito é técnico ou político. O momento é oportuno para produzir clareza sobre a obtusidade dessa ideológica distinção entre o técnico e o político. É evidente que o primeiro se subordina ao segundo e acaba tudo por ser político.

O Ministério Público Federal gosta muito desse jogo de palavras. Recentemente, em entrevista ao "Estado de São Paulo", seu chefe foi incisivo: "os que querem frear a Lava Jato são inimigos do Brasil". E concluiu com a pérola: "... não concordo que existam abusos por parte do Ministério Público. Temos como ponto basilar da atuação a observância à Constituição Federal e nos pautamos por ela. Nossa atuação é técnica, apolítica e responsável". Tive que ouvir bobagem similar quando, há mais de ano, despedi-me da amizade de Janot. Mas o tempo não era de risadas. Mais recentemente ouvi essa mesma troça de seu assistente, o importador xinguelingue da teoria do domínio do fato que foi desmentido por Claus Roxin, o criador da teoria.

Agora dá vontade de apor um "smiley" de gargalhada. Argumentar nunca foi o forte de Rodrigo e nem de seu entourage. O chefe prefere se gabar, deblaterar, xingar ou fazer piada. E o entorno aplaude. Ao agasalhar esse velho bordão da atuação técnica que distinguiria os membros "patrióticos" do MPF dos "inimigos" do outro lado, o PGR ou é tolinho ou acha que nós o somos. 

O direito é um instrumento de legitimação de decisões. Nem o instrumento e nem a legitimação em si seguem regras objetivas que correspondam a esforço de precisão lógica. Decisões não são redutíveis a cálculos sentenciais sem graves problemas de consistência.

Toda tomada de decisão jurídica comporta dois ou mais caminhos de legitimação, que, de regra, são contraditórios. Simplificando, pode-se dizer que um juiz tem que optar entre a tese do autor e a do réu. Tem a sua disposição um espectro relativamente largo de alternativas, sempre dentro desse intervalo. Todas são juridicamente igualmente sustentáveis (e, portanto, ao ver dos juristas "legítimas"), mesmo que fundamentem pretensões opostas. Dizer que o réu ou o autor tem razão não é um resultado inexorável, com precisão da conclusão de um silogismo em Bar-ba-ra! É resultado de uma escolha que corresponde melhor às convicções subjetivas do julgador. No fundo, para tudo ficar como está. A única coisa que o juiz é obrigado a fazer é motivar essa escolha, de modo que possa ao menos ser criticada e contestada e, com isso, ganhar um brilhozinho de falsa falseabilidade.

A "técnica" não está na opção, que, quase sempre, é a priori e política, mas na motivação. Esta trata de travestir de "exato" um conteúdo que nada tem de exato. Oferece à opção a aparência de um resultado científico. É só casca, não é essência. É um acessório apenas e, como tal, tem a mesma natureza do principal. É um instrumento da política.

E quando operadores perdem a paciência, seja por náuseas, seja porque o bambu para fabricar flechas está acabando, não coram ao mandarem a técnica para aquele lugar. Fazem hashtags nos seus perfis de Facebook, lembrando que #2018tachegando e tornam públicas gravação de Geddel Vieira Lima a chorar para humilhá-lo. Fazem seus troféus humanos desfilarem algemamos, de Baraço e pregão pelas ruas da vila. Anunciam à “IstoÉ” a sentença condenatória contra Lula e dizem que delações contra o PSDB não vêm ao caso. Fazem estardalhaço com diálogo ilicitamente captado entre Dona Marisa e Fábio, recheado de linguagem coloquial, só para refratar a imagem da primeira dama que foi. E depois dizem que sentem náuseas...

Não é sua "técnica" que faz esses energúmenos melhores. Ledo engano. A técnica somente lhes penteia a vaidade. E olha que às vezes penso (só penso) que alguns deles estudaram no exterior não foi direito, mas culinária, tamanha a gula pelo poder.

Não quero afirmar aqui que a técnica só é engodo. É, na verdade, como uma chave de fenda. Serve para apertar parafusos ou para estocar alguém num acesso de raiva. Depende como a manuseamos, com que índole, com que objetivo político. Se a usarmos para abraçar e acolher os filhos pródigos que à casa do Pai retornam, está valendo! Se for para castigar, maltratar, expor e arruinar a esmo e, com isso, se exaltar com inexistentes virtudes a si mesmo atribuídas, passa a ser uma arapuca "satânica" (ou será diabólica, que nem a prova impossível, Senhor PGR?).

Uma boa técnica usada por um operador politicamente consciente enaltece a Justiça. Legitima a decisão, porque lhe oferecerá a roupagem em que todos se espelham. Mas isso não funciona com quem a usa orgulhosamente apenas para se distinguir daqueles que, sem moral, desqualifica, para lograr apoio de uma sociedade doente pelo ódio disseminado por instituições e mídia deformadas. Esse é apenas o caminho mais seguro para desacreditar o direito e seus profissionais, procuradores lavajateiros ou não. E aí não adiantam as mais pontudas flechas de bambu. Não serão elas que redimirão os vaidosos arqueiros.


quinta-feira, 6 de julho de 2017

As ideias de Ana Amélia, Cristóvam e outros "jênios" sobre a escolha de Ministros do STF - por Eugênio José Guilherme de Aragão

As ideias de Ana Amélia, Cristóvam e outros "jênios" sobre a escolha de Ministros do STF

Eugênio José Guilherme de Aragão


Leio hoje que a nata do reacionarismo do Senado Federal está a armar mais uma arapuca para a soberania popular. Quietinho e vendendo modestamente um engodo de espírito público. Trata-se de uma PEC para transformar o STF para todo o sempre num cocker spaniel manso e festeiro para os donos do poder.

Qual é ideia? Restringir o poder do presidente ou da presidenta da República na escolha dos ministros daquela corte. É engraçado que esse assunto só virou pauta política quando, por um desses acasos históricos, se abriu a oportunidade de os governos liderados pelo PT indicarem 13 ministros ao longo de 13 anos (e só não foram mais porque Gilmar Mendes articulou com Eduardo Cunha a votação a jato da PEC da bengala).

O problema do STF definitivamente não é ter sido "aparelhado" pelo PT. O método de escolha dos agraciados seguiu, nos governos Lula e Dilma, uma lógica trôpega ou, até mesmo, lógica nenhuma: abria-se a vaga e logo se iniciava a gincana dos interessados em coroar seus currículos pessoais com o que entendiam ser um galardão. Penduravam-se em padrinhos, desde Delfim Netto a João Pedro Stédile; de Ministro da Justiça a Presidente do Supremo; Deputados, Senadores, Governadores e até Prefeitos... faziam fila nas ante-salas de seus gabinetes. Esperavam humildes por horas. Não havia de chá de cadeira que fosse demorado demais para os ministros to be.

É claro que a gincana favorecia os mais vaidosos e concorrentes mais cotovelentos e resilientes, aqueles que, quando vislumbravam uma ameaça a seu sonho de felicidade por um outro gincaneiro, tratavam de queimá-lo com imprensa, maledicências, fofoca e tudo! E, quando atacados, conseguiam manter-se de pé. O vencedor era coroado dentro dos cânones da Lei de Darwin.

Esse tipo de recrutamento, é claro, não traz para a corte necessariamente os mais éticos, nem os mais habilitados. Traz os mais musculosos e bonitos. Traz os Johnny Bravos da carreira política, incapazes de aguentarem uma crítica dos meios de comunicação de massa, impróprios para desempenhar o papel de juízes contramajoritários. São todos simpáticos. Abanam o rabinho quando querem o osso suculento da indicação. Choram de emoção quando chegam lá. Mas, investidos, têm medo de enfrentar a opinião pública, pois não querem queimar seu filme. Quando muito, se experimentam na defesa de direitos sexy, aqueles que até o liberalismo burguês da Rede Globo propugna. Isso dá brilho, dá a falsa ideia de ousadia e torna esses liberais pop.

Aliás, por falar em aparelhamento, quem o promoveu, sempre foi o PSDB e o PMDB, que, ao não deixarem a gincana correr solta, fizeram questão de indicar seus pit-bulls. Gilmar é um deles e Alexandre de Moraes outro. Estes são adestrados para não deixar seus donos serem atacados e expostos. Já os lindinhos indicados nos governos do PT fazem festa e mais parecem ter compromisso com sua própria imagem. "Espelho, espelho meu...".

Por isso é difícil, a esta altura, entender a intenção dos que querem mexer nas regras de indicação de ministros do STF. Afinal, varreram o PT do poder e nem, antes, o PT conseguira indicar ministros que o favorecesse. Na hora do perigo, todos preferiram abrigar-se na linguagem moralista e desancar seu patronos.

O perigo da personalização da escolha é, portanto, um perigo que é criado apenas por aqueles que hoje querem mudar as regras. Ou será que estão com medo de Lula em 2018?

Vamos à arapuca propriamente dita. Tem a carinha de Gilmar Mendes, tamanha a influência germanófila. Querem montar um grêmio à imagem e semelhança daquele que indica os juízes da corte constitucional federal tedesca. Só com uma diferença: enquanto lá a composição é tal que que contempla a política, a academia, os Länder e a sociedade civil, aqui seria formada pelos urubus-rei das corporações: presidentes de tribunais superiores, presidente do Conselho Federal da OAB, o PGR e o Defensor-Público-Geral da União. Um colegiado de juristas que bebem chopp do mesmo barril e frequentam a mesma loja maçônica. O povo que se dane. Não é apto para participar de tão grave escolha.

A lista que for produzida, com três nomes resultantes do consenso entre comensais, será apresentada àquele ou àquela que representa a soberania popular. Ou seja: a soberania manietada, mais uma vez, pela elite da burocracia ou pela burocracia da elite. Serão ministros, advogados ricos, de escritórios de vasta rede de relações ou juristas acadêmicos que darão uma puxadinha de saco aos componentes do colégio eleitoral. A maioria desprovida de disposição de luta e alguns, até, de coluna vertebral. Assim é que nossa justiça continuará classista, mansa e subserviente ao interesses dos que mandam no país... que não é o povo!

É isso que queremos? É justo ver criticamente o método de recrutamento de ministros do STF. Não porque sua escolha, pelo PT, tenha sido aparelhada. Mas porque se deu azo ao desfile de vaidades. É pedir muito a um chefe do executivo que escolha sozinho esses lindinhos, sem ter conhecimento da cultura rasteira das corporações. Fica, ele ou ela, a mercê de conselheiros de ocasião, todos pertencentes a uma torcida.


Mas porque restringir o colégio aos de sempre? Já vimos que isso não funciona nem para controlar juízes e membros do MP, sujeitos a colegiados com composição uniforme do estamento jurídico! Precisamos é desmistificar nosso direito, que não passa de um instrumento de manutenção do status quo numa sociedade profundamente desigual. Precisamos de mais povo, de mais sociedade civil! Precisamos de gente que enxergue no STF uma trincheira da democracia e da cidadania e não uma honraria fútil. Um grêmio que for composto apenas pelos urubus-rei não é capaz de inovar nada. Só restringirá o número de padrinhos para aqueles que participam da gincana.

Sobre náuseas e ânsia de vômito - por Eugênio José Guilherme de Aragão


Sobre náuseas e ânsia de vômito

Eugênio José Guilherme de Aragão 


Em entrevista ao jornalista Roberto D'Avila, da Gobonews (quem mais poderia ser?), o PGR contou que sentiu náuseas e ânsia de vômito ao ouvir a agora célebre gravação da conversa noturna entre Joesley e Temer. Não consegui ter pena da indisposição digestiva de Sua Excelência.

Gostaria que fosse capaz de um mínimo de empatia e talvez imaginasse o tamanho das náuseas e das ânsias de vômito de muitas brasileiras e brasileiros que, desde 2014, assistem à crise política causada por aqueles que só agora despertaram sua curiosidade. A ânsia, quando, às escâncaras, Temer trabalhou para fazer de Eduardo Cunha o presidente da Câmara, conhecedor de seus métodos suínos de lidar com o interesse publico; quando Eduardo Cunha inviabilizava o governo da Presidenta eleita porque não o deixava roubar; quando, apanhado com a mão na cumbuca, Eduardo Cunha chantageava o PT para inviabilizar sua cassação na comissão de ética; quando, por não aceitar a chantagem, o PT e a Presidenta foram alvos de covarde ataque de um centrão de deputadinhos de baixo clero e, com reforço dos perdedores das eleições de 2014 e assessoramento de ministro do STF, abriram fogo contra o mandato da candidata eleita, para impedi-la; quando, em 17 de abril de 2016 uma cambada de interesseiros acolheu na Câmara dos Deputados os impedimento por trinta moedas de prata; quando, a despeito da completa ausência de prova do cometimento de crime de responsabilidade, destituíram Dilma Rousseff e colocaram no poder uma turba de rapina e quando, no poder, essa malta se apressou em destruir as conquistas da grande maioria das brasileiras e dos brasileiros vulneráveis.

Nenhum Sonrisal, nem Graviscom o Senhor PGR nos ofereceu. Pelo contrário, foi nos socando goela abaixo acusações torpes e inconsistentes contra Dilma Rousseff, dando uma forcinha àqueles que lhe causam náuseas hoje. 

Agora, Senhor PGR? Só agora que sua ficha caiu? Muito tarde, pois as flechas que lhe sobraram são de bambu verde e maleável. As mais duras e pontudas foram gastas com o PT e a Presidenta Dilma Rousseff. Oxalá que consiga consertar um pouquinho do enorme estrago que o Senhor e sua turma causaram ao País. Só um pouquinho, pois a reconstrução da economia, da institucionalidade e da políticas sociais são muita areia para sua caçamba de fim de mandato. Vamos precisar de brasileiras e brasileiros que merecem essa qualificação pelo amor ao país vilipendiado pela irresponsabilidade de tantos que foram atirando bambu a esmo sem se importar de atingir inocentes. 

Só posso lhe recomendar que use umas boas doses de Plasil e, para dormir com o barulho que causou, uns comprimidos de Frontal funcionam bem. Procure um médico! Para mim, tem funcionado a ponto de não perder o sentido do que é ético é antiético na política.

sexta-feira, 17 de março de 2017

As imorais pensões por morte recebidas por Arlete Richa


Arlete Vilela Richa, mãe do governado do Paraná, Carlos Alberto Richa, continua acumulando duas pensões pela morte de José Richa, pagas com dinheiro público do Estado.

José Richa morreu em 2003 e a dona Arlete, 76 anos, mantém união estável há pelo menos seis anos com o médico Farid Sabbag, mas não formaliza a convivência com o companheiro para não perder  a boquinha.

O mais interessante é que, no Paraná, as pensões por morte de ex-governadores, foram extintas justamente no início do governo Beto Richa em 2011, mas, convenientemente, ressalvaram-se as pensões concedidas antes da promulgação da Constituição de 1988, que é o caso da mãe do governador.


Enquanto isso, querem reduzir pela metade as pensões por morte das viúvas de trabalhadores...

sexta-feira, 10 de março de 2017

Justiça é muita areia pra ‘caçambinha’ de Moraes, critica Aragão

Ministro da Justiça do governo eleito de Dilma Rousseff, Eugênio Aragão Foto: Lula Marques/Agência PT

Justiça é muita areia pra ‘caçambinha’ de Moraes, critica Aragão

Para ministro da Justiça do governo Dilma, é ‘vergonhoso’ que um ministro tenha que mentir sobre ter recebido pedido de ajuda para resolver crise penitenciária 
 
Na avaliação do ministro da Justiça do governo eleito de Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, o atual ocupante do Ministério, Alexandre de Moraes, nunca teve condições de ser ministro da Justiça.
Para Aragão, o atual ministro golpista da Justiça tem “histórico de arbitrariedades”, quando esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, e “histórico de conchavos com setores que são de alto risco para a sociedade, como a facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC”.
“Isso já demonstra claramente qual o tipo de ator que esse ‘governo’ do Michel Temer buscou para tratar de assuntos estratégicos do Estado, como são as penitenciárias. O Ministério da Justiça é muita areia pra caçambinha dele”, declarou.
Qual é a legitimidade do senhor Temer, um presidente que caiu de paraquedas, que foi um péssimo acidente para o Brasil, para enfrentar isso?”
Aragão lamentou a postura de Alexandre de Moraes diante das chacinas ocorridas na primeira semana de 2017 em penitenciárias no Amazonas e de Roraima, quando mais de 90 presos foram mortos.

Na ocasião, Moraes chegou a dizer que não recebeu pedido de ajuda de Roraima, mas foi desmentido por um ofício da governadora Suely Campos (PP), pedindo em novembro o envio da Força Nacional para auxiliar na segurança de presídios. A ajuda à governadora, à época, foi negada pelo ministro.

“Nesse episódio trágico, em que em dois dias morreram 90 brasileiros que estavam sob a custódia do Estado, é vergonhoso que um ministro da Justiça tenha que mentir para dizer que ele nunca recebeu qualquer tipo de pedido de ajuda para área penitenciária e depois a governadora ter que vir a público com o ofício que mandou para ele, bem como com a resposta dele”, criticou.

Ministro da Justiça do governo golpista, Alexandre de Moraes - Foto Lula Marques/Agência PT

Segundo Aragão, o governo golpista de Temer subestimou o risco eminente nos presídios. E lembrou que o único governo que resolveu enfrentar o problema do sistema penitenciário no Brasil, e o crime organizado que toma conta dele, foi o governo do PT, sob o qual foram construídas as penitenciárias federais de alta segurança.

“Então nós fomos enfrentando isso com o grande esforço de criar regimes diferenciados para as lideranças das organizações criminosas, porque você só combate esse sistema se você isola as lideranças dos demais presos”, apontou.

"O Ministério da Justiça é muita areia pra caçambinha dele"

O ministro da presidenta Dilma ainda ressaltou que o governo Temer não tem legitimidade para enfrentar a crise do sistema penitenciário. Isso porque, para resolver essa crise, é preciso também, na sua avaliação, repensar a privação de liberdade como única pena.

“Você não pode sair enchendo o sistema penitenciário com presos, até alguns de baixíssima periculosidade, porque aquilo não é um saco sem fundo e também não é uma lixeira de gente. Então tem que ter mais consciência por parte do sistema judicial como todo que tem que haver algum tipo de seletividade, de alternativa”, apontou.

Mas para fazer isso, explicou Aragão, é preciso discutir com o Judiciário e fazer o debate público sobre o modo como os juízes trabalham.

“Isso mexe com os brios das corporações. Mas qual é a legitimidade do senhor Temer, um presidente que caiu de paraquedas, que foi um péssimo acidente para o Brasil, para enfrentar isso? Como ele vai fazer pressão em cima de alguém se ele não aguenta uma manifestação? Ele tem medo de manifestante, como ele vai assumir uma briga com juízes, com promotores?”, questionou Aragão.

De braços cruzados

O atual subprocurador geral da República e professor Adjunto da Universidade de Brasília (UnB), também criticou a decisão de Alexandre de Moraes de congelar, assim que assumiu o cargo, todos dos dispêndios do Ministério da Justiça por 90 dias.
Prova disso é que, segundo Aragão, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária está parado e não foi convocado uma única vez desde que Moraes se tornou ministro.
“Além de ter desativado todos os programas do Ministério e congelar todos os dispêndios por 90 dias, Alexandre de Moraes resolveu, agora em dezembro, prorrogar por mais 90 dias. Significa que até abril o Ministério da Justiça está de braços cruzados”, destacou.
Para Eugênio Aragão, Michel Temer é a pessoa errada, no local errado e na hora errada.
“Nunca nós tivemos um vice-presidente da República golpista que usou o cargo para derrubar o seu titular. Então uma pessoa com esse perfil governar o País em um momento tão delicado como esse, eu vou dizer com toda sinceridade, é realmente uma desgraça. O senhor Temer, a cada dia mais, mostra que não tem nenhuma habilidade para esse cargo e que não tem nem sequer uma equipe que mereça esse nome”, declarou.

(Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias)


sábado, 21 de janeiro de 2017

MAS, E O TER A PUTA?


É impressionante como as reações humanas podem ser surpreendentes.

Uma postagem hoje, no feicibuqui, daquelas com o novo fundo colorido – propositadamente lilás -, trazia simplesmente uma palavra, que gerou 61 curtidas, um compartilhamento e, entre réplicas e tréplicas, mais de 100 comentários: MASSOTERAPUTA.

É bom que se diga que em nenhum dos comentários alguém supôs que eu pudesse ter engolido o E, depois do P, portanto, não houve inocentes nesse laboratório, uma vez que quem não dá o benefício da dúvida a outrem, não sabe, na práxis, o que é (uma presunção de) inocência.

Em primeiro lugar é preciso que se diga que o número de contatos ali gira em torno de 8.400, porém, apenas 5.000 podem comentar. Desses 5.000 o grande contingente é da Companheirada de Luta, espalhada pelo Brasil e o mundo a fora e, portanto, gente colorida de vermelho, cor do socialismo, da igualdade, da paridade de gênero, das liberdades democráticas, e congêneres.

Em tempos onde cai avião em Parati com ministro do STF dentro, conduzido por piloto hoteleiro-réu-no-stf, a pergunta que se rolava amiúde nas TLs da vida era: “quem eram e o que estavam fazendo aquelas duas mulheres dentro daquele avião?”

A resposta dada pela imprensa foi simples: o piloto hoteleiro-réu-no-stf-amigo-do-ministro-do-stf-e-que-lhe-prestava-favores padecia de dores ciáticas e levava consigo a massoterapeuta, acompanhada da mãe.

PUTA! Concluiu a turba colorida da minha TL, em sua grande, mas não absoluta maioria (ufa, ainda bem!).

E a mãe, já passada dos 50, nem para puta serviria mais, porque “alcoviteira”, era a função que o júri popular do tribunal feicibuqui lhe atribuía, “certamente”.

Pensei, então, não pode ser possível que gente tão colorida de vermelho esteja concluindo de forma tão monocromática, sintomática de tempos irracionais, onde se perde a sanidade, mesmo a despeito das bandeiras de liberdade (tenho visto).

Lembrei-me da ultra fala e da ultra escuta, ensinadas por Laymert Garcia dos Santos como meio hábil à desconstrução do fascismo em sociedades inseridas em momentos irracionais.

Mesmo sabendo (e esperando!) uma grande crucificação na ágora feicibuquiana, sou atrevida, vocês sabem, decidi experimentar, arriscar, ultrapassar a cerquinha, ousar postar: MASSOTERAPUTA.

A palavra era só essa; o contexto seria dado pela/o receptora/or da mensagem.

E o resultado foi interessante.

W.a (mulher) e J.t (homem) clicaram na figurinha da carinha chorando: triste, o que me pareceu muito bom, pra começar.

17 pessoas, três mulheres e 14 homens clicaram no “haha”. Outras 42 pessoas clicaram em “curti”.

Um homem começou por comentar: “que maldade”, ao que eu, socratizando, respondi: “de quem?” e ele riu.

Iniciou-se, então, uma série de comentários de gente muito à vontade para ter certeza de que eu estava falando da mulher que estava no avião e que era massoterapEuta.

Dois homens manifestaram o desejo de ter uma (massoteraPUTA) e um deles chegou a falar em combinar os valores inbox (quando se tocou que poderia estar falando de uma moça morta, ficou muito constrangido).

Veio a preocupação com a mãe da jovem morta, que foi chamada de “alcoviteira” e uma colega minha, do Norte, se sentiu à vontade para afirmar que também tinha achado, baseada “nas fotos da moçoila”, mas que não quis tripudiar com a vítima.

Então, Giselle salva a mátria e responde, igualmente com uma palavra (duas?): “e daí?”.

Samuel, sempre a minha direita, mas muito respeitável, se posicionou veementemente contrário à palavra postada, mas não sei se em respeito à mulher ou à morte: “A moça acabou de falecer.

Minha companheira de socialismo e feminismo, Iris, tadinha, quase tevê um treco e precisei dizer a ela o que estava fazendo; foi quando ela pediu licença para comentar com uma música, para ver a reação das pessoas também: “Geni”.

Por zap, começaram a chegar mensagens do tipo: “A ideia de postar o ‘massoteraputa’ era para ver a reação das pessoas ou acusação mesmo?” (na verdade só chegou uma, do Marcelo Veneri, rs. Parabéns, Marcelo!)

Gente que nunca curte ou comenta meus posts veio me pedir para tomar cuidado com o machismo. Legal, consegui chamar a atenção daquela feminista empoderada!

A fotógrafa Cida, que trabalha com empoderamento feminino e esteve comigo durante toda a campanha para vereança em 2014 me deu uma bronca imensa (Valeu, Cida!) e deixou claro: “isso foi bem ruim! Bem ruim mesmo!”

Val, numa análise oblíqua, foi a primeira a chamar a atenção para a hipocrisia: “É uma profissão como qualquer uma. Cada mulher faz o que quiser do seu corpo. Mas não há espaço para hipocrisias”.

“A culpa é da imprensa”, disse alguém.

Alessandra, com apoio de Val, arrebentou: “1- Quer conhecer um esquerdomacho: ensaie falar mal de uma prostituta, passa o dia arrotando justiça social e a noite chorando não ter uns caraminguás para ir no bordel da Molly. 2- Interessa muito se pararem de ser puritanos e acordarem para o fato que a corrupção está sim ligada à prostituição. Lamento informa-los que boa parte do terror que a classe trabalhadora enfrenta é decidido por senhores dos diversos poderes mergulhados em jacuzzis com essas ‘massagistas’.

Uma ou duas amigas postaram algum protesto em suas próprias TLs, em relação ao PUTA.

Enquanto escrevo esse texto, quase seis da manhã, percebo o quanto a coisa foi longe, ao receber uma mensagem de zap do meu filho, que diz: “Tem um amiga minha sua eleitora que ficou braba. Com sua postagem.  E queria te falar a critica. Ela eh de um grupo feminista que ficaram braba com sua postagem massoteraputa”.

E me passou o áudio da irmãzinha que diz: “Oi Tânia. Eu tenho um grupo feminista que ele é um grupo fechado. E apareceu tua postagem lá sobre a massoteraputa, né. E as meninas te criticaram muito, acharam muito cínico da sua parte, acharam muito falso também, porque, assim, o que elas disseram: ‘ela é puta? É. Mas, não é o caso agora, ela morreu. E as mulheres estão lutando pra isso, porque, há uma troca, né? Ela não é puta porque ela é sem vergonha! Ele também, porque, ele aceitou ficar com ela, tem uma troca, entendeu? E você acabou denegrindo a imagem de uma menina que não é legal, isso é contra o movimento, então, ficou meio queimado pra você isso, entendeu?”.

Tava indo bem na crítica, mas precisa aprender a não usar mais o verbo denegrir; isso também é contra o movimento e fica queimado pra caramba pra você, irmã!

Marcílio Lima foi enfático, firme na crítica e manifestou indignação em mais de um comentário, finalizando por dizer: “Tânia Mandarino, você pode fazer melhor!”

Outro dia, num bar, onde estava reunido o pessoal da esquerda, logo após aquela situação tenebrosa da garota carioca estuprada por 30 homens, um ex dirigente sindical, pessoa muito respeitada na nossa banda, fez a seguinte afirmativa: “Feliz do primeiro, tristeza para o último”.

Uma Companheira que estava lá o escorraçou e parece que ele teve que sair corrido do lugar, mas alguns meses depois, postou em seu feice que as bailarinas de um determinado programa tinham que ser escolhidas mais magras.

Apagou, assim que eu respondi que mulher não é mercadoria para satisfazer o seu desejo estético. Apagou, me deletou e bloqueou (eu achei ótimo!).

Hoje ninguém me deletou pelo MASSOTERAPUTA.

Quando meu nome foi escolhido para ser candidata à vereadora, eu tinha acabado de receber a queixa de uma companheira, de que um dirigente nosso tinha visto a filha dela, jovem, entrando no bar de mãos dadas com outro jovem e se dirigido a ela, mãe, com as seguintes palavras: “sua filha é a mó gostosa; eu só não pego ela em respeito a você e ao fulano (pai da jovem”).

Eu levei isso adiante. Penso que um dirigente socialista não pode se dirigir assim a uma mulher, como se ela fosse um pedaço de carne, uma coisa que só não dá pra ele porque ele respeita os pais dela, como se não fosse dotada de vontade e poder de escolha.

Sobretudo, porque também não deve se dirigir assim, à mãe da mulher: como se ela devesse ouvir do seu desejo pela filha, jovem, e eventualmente ser a alcoviteira, que é o que lhe restaria, diante da juventude que perdeu.

Esse mesmo julgamento tem se reproduzido hoje, nas redes, em relação a Maira Lidiane e sua mãe, Maria Ilda. “a filha era objeto de consumo e a mãe foi junto para quê” – é o que se lê e escuta das bocas mais libertárias que bocejam por ai.

Quando eu levei o caso adiante, lá atrás, deixei de ser a candidata ideal.

Sim, a minha candidatura foi boicotada por machistas de esquerda que passaram a me olhar diferente quando me atrevi a falar em comissão de ética a dirigente que trata mulher como coisa, ou como um pedaço de carne sem vontade própria, e eu tenho dito que um dia iria falar sobre isso, pois a palavra liberta.

“Essa candidatura começou do jeito errado”, eu ouvi do companheiro a quem ousara denunciar, - não para queimar na fogueira, mas para dialogar/educar.

Mesmo assim, com os apoios, outrora postos, ali retirados, eu fui até o final, contando com apoio de outros/as Companheiros/as que desconstroem diariamente seu machismo, assim como nós.

Se vocês querem falar sobre machismo, temos que enfrentar essa questão também.

Se querem enfrentar a mulher que escreve massoteraputa na sua TL, devem enfrentar o companheiro que nos trata como algo inventado a seu dispor e bel prazer.

Se querem reunir-se em seu grupo fechado de feministas para avaliar a postagem da ex-candidata com apenas uma palavra (massoteraputa), devem se despir do racismo implícito no termo “denegrir”.

Além disso, se a palavra puta choca tanto vocês, eu vou aproveitar para lhes dizer, com toda a liberdade que eu conquistei nessa vida, que NÃO! EU NÃO GOSTO DE SER CHAMADA DE VADIA!

Eu gostei da discussão, e me coloco aqui para dar sequência, agradecendo a todas e todos que se manifestaram na postagem, contribuindo imensamente com a discussão.

Em tempo, é preciso que eu declare que não pretendo jamais voltar a ser candidata novamente e nem me envolver em qualquer campanha eleitoral; a democracia representativa é um porre e eu estou sem paciência para essas chatices. Me chamem para construir a democracia participativa, que eu vou.

Me chamem para aprender mais sobre feminismo, também; mas, por favor, só em grupos onde os homens não forem proibidos, ainda que eu não abra mão dos momentos que a gente disser que serão só da gente, mas que isso não seja uma regra.

Eu quero tudo o que permeia o socialismo que liberta.

Que liberte a Maira daquele avião, onde ela morreu pedindo socorro por 40 minutos; que liberte a Maria Ilda de comentários como “a alcoviteira interesseira morreu porque implorou pra ir junto desfrutar do final de semana em Paraty”.

Que nos liberte de praticar o verbo “denegrir”, bem como outras orações de sujeição e opressão.

Que liberte as PUTAS de servirem à corrupção, que está ligada à prostituição, para que possam(os) ser somente putas de si(nós) mesmas.

Que nos liberte de ser acessórias, para protagonizarmos a sociedade produtiva, como força de trabalho principal, paritariamente e com reais possibilidades de caminhar lado a lado, seja lá com quem for.

Que sejamos putas de nós mesmas, simplesmente para ser. Livres da opressão que nos é imposta, diária e sutilmente, na delimitação das medidas do nosso corpo, na castração do nosso prazer, na romantização dos papéis de filha, mãe, esposa, companheira, avó... Imposta pelo olhar de quem nos destrói aparentando amar, nessa maldita sociedade escravagista/capitalista/burguesa, que a todas as sensíveis relações esgota e engole.

Eu postei apenas uma palavrinha (na verdade uma puta palavra!). As ilações ficaram todas por conta de vocês.

Não, eu não quero o seu voto. Exijo apenas o seu respeito!

Obrigada! De nada!